Tem início a Operação Ágata Conjunta Sul

No Paraná, desde o fim de semana, militares do 16° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado realizam Postos de Bloqueio e Controle de Vias (PBCV) na PR 163 e na PR 481.  A 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada também atua com fiscalização nas estradas, como na Ponte “Airton Senna”, em Guaíra/PR.

Já no Rio Grande do Sul, começaram os Postos de Bloqueio e Controle de Vias em município na fronteira brasileira. Fiscalizações e patrulhamento estão sendo realizados por militares do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado, de Jaguarão/RS e pela 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, de Bagé/RS.

A 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada também atua em Santa Catarina, na fiscalização dos Postos de Bloqueio e Controle de Vias, em diferentes municípios do Estado.

Em 2023, de forma inédita, a Operação está sendo feita simultaneamente com os Exércitos do Paraguai e do Uruguai, onde as mesmas ações realizadas no Brasil ocorrem na região de fronteiras desses países vizinhos. Crimes como tráfico de drogas, de armas, de pessoas, descaminho e crimes ambientais refletem em violência nas cidades de fronteira, com repercussão direta nas grandes capitais do país.

Trabalho interagências

Coordenada pelo Ministério da Defesa, a Operação Ágata Conjunta Sul é um trabalho interagências, integrada pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, ABIN, IBAMA, Anvisa, ICMBio, ANATEL, Secretaria de Segurança Pública, Polícias Militares, Polícias Civis, Corpo de Bombeiro, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Secretaria de Agricultura dos Estados da Região Sul do país, bem como outros órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais.

O Estado Brasileiro, de maneira interagências, atua realizando a fiscalização e o patrulhamento em diversos pontos da porção litorânea e de fronteira, na região Sul do Brasil.

Centro de Coordenação de Operações do CMS

Todo o controle da Operação Ágata Conjunta Sul é realizado diretamente do Centro de Coordenação de Operações (CCOP) do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre/RS, onde está montado o Comando Conjunto Sul, responsável por receber e coordenar todas as ações da Operação em tempo real.
    
A Constituição Federal do Brasil estabelece que a faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, é considerada fundamental para a defesa do território nacional, função primeira das Forças Armadas, como apregoa o Art. 142. da Constituição Federal, de 1988.

A atuação das Forças Armadas, por meio de ações preventivas e repressivas, no combate a delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira, incluída suas águas interiores e costa marítima, está amparada pela Lei Complementar nº 97, de 09 Jun de 1999, e pelo Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016.