Reunião de Integração Jurídica entre militares e instituições

O Comando Militar do Sul realizou nesta semana, no Quartel General do Centro Histórico de Porto Alegre, a Reunião Anual de Integração Jurídica. Participaram militares de todas as Brigadas do CMS nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de representantes de instituições como Superior Tribunal Militar, Justiça Militar da União, Ministério Público Militar, Tribunal Regional Federal, Advocacia Geral da União e Ordem dos Advogados do Brasil.

Durante três dias, os participantes assistiram palestras técnicas e debateram diversos assuntos relacionados à área. O objetivo foi aprimorar os níveis de assessoramento jurídico aos comandantes de todos os escalões, adotar medidas para garantir segurança jurídica nas decisões administrativas, estreitar laços institucionais e esclarecer dúvidas técnicas.

Entre as principais palestras ministradas no encontro estavam ao do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira; e a do Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, que falou sobre combate à corrupção, Lei de Responsabilidade Administrativa e outros temas relacionados.“É uma enorme satisfação estar aqui no CMS para tratar de assuntos tão importantes”, destacou.

O Comandante Militar do Sul, General de Exército Valério Stumpf Trindade, destacou a importância da atividade e dos debates.“É fundamental para estreitar laços, aperfeiçoar, trocar experiências, identificar oportunidades e corrigir rumos”, concluiu.

Texto: 2º Tenente PABLO GOMES / CMS
Fotos: Cabo DOUGLAS Mello / CMS